Processo 194269/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2019 17:03
Autuado em 27/03/2019 17:03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 390/2019 da Primeira Câmara, de 14/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   390/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   390/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IGUATU
Gestor atual FRANCISCO SANTOS GANDRA
Gestor das Contas VLADEMIR ANTONIO BARELLA
Interessado FRANCISCO SANTOS GANDRA
Interessado VLADEMIR ANTONIO BARELLA
Ex-Gestor VLADEMIR ANTONIO BARELLA

Juntadas
DataDescrição
18/03/2020 13:33 Recibo de Petição Intermediária - 183089/20, de 18/03/20 - Protocolo: 183089/20
09/12/2019 07:57 AR do ofício OPD - 2402/19 - GP
10/09/2019 11:12 Recibo de Petição Intermediária - 613695/19, de 10/09/19 - Protocolo: 613695/19
10/09/2019 10:44 AR do Ofício OCN - 2668/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2402/ 2019   
DP  19/08/2019 Ofício de Contraditório   2668/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2019 2164 Acórdão de Parecer Prévio nº 390/2019
03/10/2019 2157 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 07/10/2019
20/08/2019 2125 Despacho Processual Diverso nº 1575/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 965/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2020 17:11 DP  
18/03/2020 15:30 CMEX Informação nº 1520/2020 -
21/11/2019 15:54 DP Informação nº 9602/2019 -
08/11/2019 13:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2402/2019 -
07/10/2019 18:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1080/2019 -
23/09/2019 15:06 GCDA  
23/09/2019 14:47 SMPJTC  
16/09/2019 15:01 1PC Parecer nº 851/2019 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Iguatu. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
13/09/2019 12:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 990/2019 -
11/09/2019 16:44 CGM Instrução nº 3603/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE IGUATU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
16/08/2019 11:28 DP Ofício de Contraditório nº 2668/2019 -
28/03/2019 09:44 CGM Despacho Processual Diverso nº 1575/2019 -
28/03/2019 09:44 CGM Instrução nº 2774/2019 - MUNICÍPIO DE IGUATU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2019 17:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 965/2019 -

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